Ministro da Cultura confirma a presença no Fórum do Património 2017

Luís Filipe de Castro Mendes, Ministro da Cultura, confirmou hoje a sua presença no Fórum do Património 2017.

Intervenção no Edifício da Praça das Flores (Lisboa)

ASSOCIAÇÕES DO PATRIMÓNIO TRAVAM PROJETO DE SOUTO MOURA

 Através da interposição duma providência cautelar, três associações de defesa do Património obrigaram a suspender o licenciamento de um novo edifício nae mblemática Praça das Flores, em Lisboa.

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O edifício dos nºs 10/14 da Praça das Flores,
em 13 do corrente mês de março (Fonte: "Público")

A Associação Portuguesa de Casas Antigas (APCA), a Associação Portuguesa para a Reabilitação Urbana e Proteção do Património (APRUPP) e o GECoRPA – Grémio do Património, interpuseram em 13 do corrente mês de março, no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, uma providência cautelar solicitando a suspensão do licenciamento municipal de um novo edifício previsto para os nºs 10/14 da Praça das Flores, que incluía a demolição do edifício antigo existente no local.

Face à relevância das características arquitetónicas do edifício a demolir e ao facto do desenho proposto, da autoria do Arquiteto Souto Moura, não possuir qualquer relação com a linguagem arquitetónica dos edifícios confinantes, nem referências no conjunto da Praça das Flores em termos morfológicos e tipológicos, o processo foi apreciado desfavoravelmente pelos serviços competentes da câmara municipal de Lisboa.

No entanto, apesar da informação técnica propor o indeferimento do processo, e de tal proposta ter merecido a concordância dos chefes de Divisão e do Departamento de Projetos Estruturantes da Câmara Municipal de Lisboa, o dito processo foi despachado favoravelmente pelo Diretor Municipal de Planeamento, Reabilitação e Gestão Urbanística, Catarino Tavares, com base em considerações meramente subjetivas.

Por outro lado, tendo o despacho sido proferido em setembro de 2015, só foi tornado público, através da afixação de um aviso no edifício em causa, no início do corrente mês de março, ou seja um ano e meio depois!

A tomada de posição das associações teve por base um parecer do ICOMOS-Portugal e consubstancia o pedido de suspensão de eficácia, tendo sido ordenada pelo Tribunal a em 14 do corrente a citação urgente de todas as entidades alvo da providência. No entanto, os trabalhos de demolição prosseguiram durante mais três dias!

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Por trás da tela colocada à pressa, adivinha-se o que resta
do mesmo edifício, em 18 do corrente.

Tendo em vista esclarecer publicamente a motivação deste processo, as associações de defesa do património envolvidas, juntamente com os moradores e o ICOMOS-Portugal, promoveram uma reunião no local, no dia 18 do corrente, tendo constatado a quase completa demolição do edifício original. Tal facto constitui uma perda relevante em termos patrimoniais, na qual a câmara municipal de Lisboa tem obviamente responsabilidades, pelo modo pouco transparente como o licenciamento foi concedido e pela falta de prontidão na cumprimento da providência cautelar.

As associações conseguiram, no entanto, travar o projeto proposto, que prevê a construção dum edifício com cinco pisos, vidro a toda a largura da fachada, assente numa estrutura de betão armado revestida com perfis de ferro, lâminas de alumínio para ensombramento e telas de rolo.

No parecer das Associações subscritoras, este projeto, a ser executado, constituiria um flagrante atentado contra o caráter e o valor cultural deste sítio tão característico de Lisboa. Por isso, à providência cautelar seguir-se- á uma ação administrativa popular requerendo a nulidade do licenciamento.

"Um Museu dissonante em Alfama"

"Um Museu dissonante em Alfama" fala do projeto do Museu Judaico no Largo de S. Miguel, em Lisboa.

Sessão/Debate - O Património Cultural e a Descentralização

Fórum do Património - 2017

O Fórum do Património 2017 vai decorrer no dia 10 de abril de 2017, na Sociedade de Geografia de Lisboa, Rua das Portas de Santo Antão, em Lisboa.

Este evento é essencialmente destinado às ONG que se dedicam à salvaguarda do Património Cultural Construído e pretende constituir-se como um espaço de debate e de tomada de posição relativamente a quatro áreas temáticas que refletem as principais questões que hoje enfrentamos quando falamos e intervimos em Património Cultural Construído.

Embora os principais protagonistas do Fórum sejam as ONG do Património que se encontram em atividade, esta iniciativa pretende fazer chegar a sua mensagem aos decisores políticos e a todos os parceiros dos setores de atividade que diretamente ou indiretamente envolvem o Património Cultural Construído.

Sendo o Património cultural algo que concerne os cidadãos de uma forma global, o Fórum do Património acolhe ainda todos os interessados nesta matéria e que procurem uma abordagem cívica para as questões da nossa herança cultural comum.

 

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